democracias radicais, desobediências, an-arquia: por um novo léxico político – parte II de II

Atualizado: 14 de mar.

Andityas Soares de Moura Costa Matos [1]

Raphael Montañez Ortiz, 'De-Struction Ritual, Henny-Penny-Piano-Sacrifice-Concert', 1967, performance

"A disciplina da indisciplina" é um dos intertítulos da primeira obra a ser lançada pela coleção Rastilho, "Do anarquismo ao pós-anarquismo", do teórico político britânico Saul Newman.


Newman é professor da Goldsmiths College, de Londres, e trabalha sob a perspectiva de um "pós-anarquismo" como termo abrangente relativo a autores que leem o anarquismo clássico do século XIX à luz de contribuições pós-estruturalistas, perspectiva que foi popularizada a partir de "From Bakunin to Lacan", de 2001, que promoveu uma crítica a conceitos próprios ao ambiente do século XIX.


A coleção Rastilho é organizada por Lucas Piccinin Lazzaretti, doutor em filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), tendo sido visiting scholar na Hong-Kierkegaard Library no St. Olaf College em 2014 e 2017, e Fellow para entre 2018/2019, em conjunto com a sobinfluencia edições.



 


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Democracias Radicais, Desobediências, An-arquia: Por um Novo Léxico Político


(...) Tomemos em nossas mãos dicionário da política: suas palavras foram tornadas pré-históricas, apontando para algo que as supera, que brinca com elas e por isso as torna inoperantes no mesmo momento em que as enunciamos. Trata-se da estratégia paulina, já referenciada por Agambem em mais de uma ocasião [7], de fazer como se não fizesse, o que só tem sentido se guardarmos bem fundo em nossa alma a certeza de que não há certezas, a certeza de que tudo que existe não apenas merece perecer, mas que vai perecer, porque tudo é arranjo humano, tudo é ato de uma potência que jamais se esgota, tudo é provisório e precário e por isso mesmo pode – e neste “pode” está todo o sentido de poder, de política – ser diferente.


Podemos agora realizar um exercício, que diz respeito ao indizível da política, ou seja, àquela dimensão coletiva de construção precária de precariedades, que por se opor a todos os modelos políticos efetivamente existentes, não consta nem nunca constará de nenhum dicionário. Essa permanente ausência é colmatada, contudo, por algumas palavras mais ou menos oblíquas do dicionário. São elas: democracia, anarquia e desobediência. Isoladas e traduzidas em estruturas e eventos ditos “reais”, essas palavras parecem se contradizer e se auto-anular, de modo, por exemplo, que a democracia seria o contrário da anarquia, e a desobediência indicaria uma situação- limite em que aquela se transformaria nesta. Todavia, minha tese é que essas palavras, se compreendidas a partir de um ponto de vista crítico-radical, significam a mesma coisa. Sem serem sinônimas, elas apontam para aquilo que chamei de indizível da política e que não está em nenhum dicionário de práticas e ideias correntes, só sendo então compreensíveis em sua radicalidade na medida em que se reenviam umas às outras e assim podem continuamente se autossuprimir, indicando que a política é uma tarefa que nunca diz respeito à fundamentação do poder, mas antes à sua radical e constitutiva falta de fundamento.


Tal fica muito claro já na palavra “democracia” que, como bem notou Luciano Canfora, não poderia evocar nada muito bom na cabeça daqueles que a inventaram e puseram em circulação, ou seja, os aristocratas atenienses. [8] Na palavra “democracia” está em jogo desde o primeiro momento uma forma violenta de poder. Ela é formada pela raiz kratos, que indica um poder que se impõe pela força, ao contrário de outras palavras políticas com raízes mais nobres, como arqué, que dá “monarquia” e “oligarquia”, as quais evocam experiências fundamentadas, antigas e tradicionais. [9] O que se articula então entre o violento kratos e a vetusta arqué é uma percepção bastante aguda acerca da infundamentabilidade do poder, o que as classes dominantes atenienses sentiam como uma ameaça ao status quo que ocupavam graças à tradição, ao sangue, à religião ou ao dinheiro. Por isso não puderam nomear a nova forma de organização política com a raiz arqué, reservada à tradição, percebendo que o poder democrático se impunha para além de todo e qualquer título e, por isso mesmo, era sem fundamento. Mais ainda: seu único e radical fundamento, que não exige nenhum outro e basta a si mesmo, é a própria falta de fundamento. O fato de a palavra que indicava a forma de governo preferida pelos detratores da democracia – qual seja, a aristocracia – ser construída com base na mesma raiz krátos revela apenas a efetiva compreensão dos aristocratas acerca do próprio poder, que se tem base violenta, não deixa, no entanto, de ser fundamentado, o que se confirma pelo uso do termo aristos, os “melhores”, aos quais a nascente democracia pode opor apenas a realidade artificial dos demoi recentemente reconfigurados pelas reformas de Clístenes em 508 a.C.


Assim, em um evanescente dicionário de filosofia radical que nunca existirá, a tradução mais exata de democracia não seria “governo do povo”, esse horrível oximoro cuja simples enunciação já denuncia sua impossibilidade, mas sim “poder sem fundamento”. É exatamente esse caráter desfundamental que particulariza a democracia, que não é, portanto, uma forma de governo entre outras ou uma técnica quantitativa para a tomada de decisões. Como bem se expressou Jacques Rancière, a democracia não será jamais perdoada porque expõe a radical falta de fundamento do poder e, por isso, encarna o fundamento mesmo de todo poder. [10] Todas as formas de governo – das antigas aristocracias e monarquias até às modernas tecnocracias e midiocracias – precisam se justificar, precisam apelar para um título que convença a grande maioria a se deixar governar. Seja o mais sábio ou o mais rico, o mais nobre ou aquele que é filho ou representante de Deus, toda forma de governo exige justificação porque, no fundo, ela é injustificada diante da evidência da igualdade dos homens do demos. Só a democracia, por não ter fundamento, é em si mesma autojustificada. Ela não tem fundamento simplesmente porque ela é o fundamento mesmo, já que, ao invés de responder à milenar pergunta – por que um ser humano deve obedecer outro? –, ela simplesmente a denega ao afirmar o caráter não originário, não transcendente, não tradicional de qualquer comunidade humana, de uma comunidade qualquer, ou seja, uma comunidade da potência, uma comunidade an-árquica. Ora, se a democracia é an-árquica, sem arqué e sem fundamento, potencial e nunca totalmente em ato, a desobediência é sua experiência mais característica, é a paixão central que a potencializa, que a traz para a potência, dado que só seres livres desobedecem; e desobedecem juntos, já que entre comunidade e potência há um nexo constitutivo, tal como ensina Agamben:


Comunidade e potência identificam-se sem resíduos porque a inerência de um princípio comunitário em toda potência é função do caráter necessariamente potencial de toda comunidade. Entre seres que estivessem desde sempre em ato, que já fossem sempre essa ou aquela coisa, essa ou aquela identidade, e tivessem esgotado, nelas, inteiramente sua potência, não poderia haver nenhuma comunidade, mas apenas coincidências e partições factuais. Só podemos comunicarmo-nos com os outros por meio daquilo que, em nós, assim como nos outros, permaneceu em potência, e toda comunicação (como Benjamin tinha intuído sobre a língua) é, antes de tudo, comunicação não de um comum, mas de uma comunicabilidade. Por outro lado, se houvesse um único ser, ele seria absolutamente impotente, e onde há uma potência, ali já somos sempre muitos (assim como, se há uma língua, ou seja, uma potência de falar, não pode haver um único ser que a fala). [11]


Como demonstrou Rafaelle Laudani, a tradição do pensamento político-jurídico ocidental revela sua feição conservadora por não saber conceber a experiência disso que muito imperfeitamente chamamos de desobediência a não ser através de uma palavra que, com o prefixo des-, evoca aquilo que, em nossa cultura, ocupa o lugar de categoria central e originária: a obediência. [12] Assim, só conseguimos pensar a desobediência negativamente, a partir de uma experiência da falta de algo que parece ser precioso. Todas as grandes obras do pensamento político-filosófico giram em torno da obediência, surgindo a desobediência apenas de modo marginal e secundário, sempre atrelada, até mesmo verbalmente, à experiência do comando bem sucedido. Sim, porque obediência não é mais que um eufemismo para indicar que a separação ocorreu, que a hierarquia se impôs, que a ordem foi acolhida, que o fundamento fundamentou.


Ao contrário, quando a separação e a hierarquia que dela resulta são afastadas em nome do comum, a ordem entra em curto-circuito e o fundamento não mais fundamenta; vivenciamos então essa experiência que só de maneira muito pobre chamamos de desobediência e que precisamos urgentemente batizar com outro nome, que indique o munus comum dos seres precários que somos. A partir de então, novas práticas políticas se tornarão possíveis. Certa vez o ativista estadunidense Howard Zinn notou que o problema não é a desobediência civil, mas sim a obediência civil. [13] Ele está totalmente certo e sua diatribe nos leva a pensar em como seria uma tradição político-jurídica centrada não na experiência da obediência, mas sim na da desobediência. Nela algo como Auschwitz seria não apenas impossível, mas impensável, e todas as principais categorias que hoje conformam o corpo aflitivo do direito, tais como sanção, norma, dever, propriedade e culpa, perderiam sua centralidade e operacionalidade, abrindo espaço para algo que, se ainda quisermos chamar de direito, seria muito diferente da experiência de servilização e aristocratização que hoje atende por este temível nome.


A democracia só pode ser entendida enquanto espaço de desobediência porque ela é uma an-arquia. Com essa palavra não pretendo fazer referência a nenhuma das correntes históricas do anarquismo, pelas quais tenho, no entanto, o maior respeito. A an-arquia – que grafo assim, com a palavra arquia evidenciada pela sua paradoxal separação e junção com o prefixo de negação – não é uma doutrina política, não é socialista e nem de esquerda, estando muito além desses rótulos que, girando no vazio, exigem sempre a presença de seus polos opostos – capitalismo e direita – em uma espécie de hostil fraternidade que mantém a máquina antropológica funcionando. A an-arquia é bem mais exigente que o anarquismo, dado que não pretende negar o poder, seja em perspectiva individual como um Stirner ou coletiva como um Bakunin. Ao contrário, a an-arquia quer trazer à tona o poder, não separá-lo, hierarquizá-lo e tratá-lo ao final como coisa natural e dada, sob o nome de direito. A an-arquia é o nome e o destino da democracia, é o verbete que substitui a obediência em nosso inexistente dicionário de filosofia radical, já que ela revela o secreto vazio que preside à máquina, a radical ausência de fundamento que torna democrático o poder.


Nessa perspectiva, a an-arquia é o princípio que se opõe ao nómos identificado por Carl Schmitt, essa ordem que pretende a fixidez da terra e legitima a autoridade do soberano que a delimita e atribui. Se o nómos é da ordem da fronteira e da linha militar, a an-arquia indica exatamente a imanência de uma experiência comum dos seres viventes que não se deixa aprisionar nos códigos jurídicos, propugnando por uma ausência de limites e uma experiência da inteireza da realidade, sem a mediação da soberania e do c