marx, valor e natureza - parte II de IV


Mieczysław Berman, Lindbergh II,1927

último crime: A intenção dessa coluna é trazer material crítico, preferencialmente inédito em nossa língua, para contribuir com as discussões que permeiam seres não humanos e humanos em sua luta pelo fim da exploração do trabalho, sua busca por autonomia e a superação do modo de produção em que [sobre]vivemos. Os textos que publicados neste espaço examinam as diferentes relações estabelecidas, na história e no momento atual, entre animais humanos e os animais não-humanos, dentro da perspectiva dialética, materialista histórica e anticapitalista.

 

O texto original "Marx, Value, and Nature", foi publicado na revista socialista Monthly Magazine em julho de 2018, por John Bellamy Foster, americano, professor de sociologia da Universidade de Oregon, autor de "Marx's Ecology" (2000), "Ecology Against Capitalism" (2002), entre outros em que aparece como coautor. Foster é, também, editor da Monthly Review nos Estados Unidos.


Tradução de Alex Peguinelli

 

Marx, Valor e Natureza

John Bellamy Foster


[parte II de IV]


Apropriação e Expropriação da Natureza


A distinção crucial de Marx entre apropriação e expropriação, em torno da qual gira sua crítica ecológica e econômica do capitalismo, é evidente em sua resposta a Pierre-Joseph Proudhon, conforme retratado em “O Jovem Karl Marx”. Proudhon aparece dando um discurso no qual faz sua famosa declaração de que a "propriedade é roubo" [4]. Da plateia, Marx pergunta: “Qual tipo de propriedade? A propriedade burguesa?”. Proudhon responde, "A propriedade em geral". Marx observa tratar-se, então, de "uma abstração" [5].


Para Marx, como indicado em posterior encontro com Proudhon, dramatizado no filme, a afirmação deste último é logicamente insustentável, vez que se a propriedade em geral é definida como roubo, e todas as reivindicações de propriedade são, portanto, inválidas, surge a pergunta: o que é roubo? Era necessário, na opinião de Marx, distinguir a apropriação, ou propriedade em suas diversas formas históricas, da desapropriação, ou seja, apropriação sem equivalente (nos termos de Marx, também sem troca e sem reciprocidade) [6]. A teoria política clássica, de John Locke a G. W. F. Hegel, e deste a Marx, localiza a base da sociedade civil e do Estado na apropriação - o termo ativo para propriedade ou o direito de posse por meio do trabalho [7].


Como Marx explicou em A Miséria da Filosofia e nos Grundrisse, toda sociedade humana repousa na livre apropriação da natureza, que é a base material do trabalho e da produção. Esta é outra forma de dizer que toda a sociedade depende da propriedade. Não pode haver existência humana sem apropriação da natureza, sem produção e sem propriedade de alguma forma. "Toda produção é apropriação da natureza por parte de um indivíduo em e por meio de uma forma específica da sociedade. Neste sentido, seria tautológico dizer que a propriedade (apropriação) é uma condição prévia da produção". Para Marx, declarar que "propriedade é roubo", como fez Proudhon, significa, portanto, contornar a questão fundamental - o desenvolvimento de várias formas de apropriação ao longo da história humana, desde a apropriação comunal até as formas mais extremas de mercantilização privada [8]. Esta abordagem permitiu que Marx desenvolvesse uma crítica poderosa da sociedade capitalista, uma crítica tanto econômica quanto ecológica [9]. A concepção de Proudhon não deixou saída para a humanidade; já que a apropriação de alguma forma era uma base universal da sociedade e da própria vida, declarar que a propriedade em geral era roubo, independentemente de formas particulares de propriedade, deixava sem saída os movimentos revolucionários [10].


Um paralelo pode ser traçado com a noção de alienação como objetificação de Hegel que, em sua filosofia, poderia ser transcendida apenas por meio da unificação entre o sujeito e o objeto no pensamento, ou seja, no conhecimento absoluto proposto pelo filósofo. Para Marx, que rejeitou a solução idealista, a objetificação era inerente à existência humana, vez que os seres humanos são seres objetivos, sensíveis, materiais, derivando sua reprodução do mundo externo a si mesmos. Portanto, não era a objetificação, na opinião de Marx, mas a “mediação alienada” intrínseca à produção capitalista de mercadorias que estava sujeita à transcendência, e isto tinha que ser feito na realidade material e não simplesmente no pensamento [11]. Da mesma forma, seres humanos, como seres objetivos, materiais, não podiam se ver livres da apropriação da natureza e, portanto, da propriedade em todas as suas variadas formas, o que era uma condição objetiva de sua existência. É possível, contudo, a libertação revolucionária da humanidade das formas alienadas e expropriatórias do metabolismo social humano em sua relação com a natureza.


Estas mesmas questões ressurgem hoje em dia nos debates sobre o significado e o método do que é amplamente chamado de ecossocialismo. Para Raj Patel e Jason W. Moore, em seu A History of the World in Seven Cheap Things, a "apropriação" em geral, tal como em Proudhon, é definida como “uma espécie de roubo contínuo” [12]. Tanto aqui, quanto no anterior Capitalism in the Web of Life, de Moore, o foco é a "apropriação do trabalho" em todas as suas formas - "trabalho" em seu sentido físico (ou seja, medida da transferência de energia que ocorre quando uma força externa é aplicada a um objeto e o move). Neste sentido naturalista, podemos falar do trabalho de um rio ou do poço de petróleo nos mesmos termos que o trabalho de um ser humano. A apropriação, ou propriedade, concebida por Patel e Moore como o roubo do "trabalho", é assim universal e inescapável, associada ao próprio movimento físico [13]. Tal apropriação da natureza externa, diz Moore, supera a exploração de mão-de-obra na produção [14].


Ninguém duvidaria que a apropriação da natureza está subjacente a toda a produção humana. Os seres humanos são seres objetivos, materiais; como toda criança sabe, nós, como todos outros seres vivos, não podemos existir sem a livre apropriação da natureza. De fato, toda produção humana material, como Marx salienta, não é nada além da mudança de forma daquilo que a própria natureza cria [15]. No entanto, argumentar assim como Patel e Moore, que a apropriação humana da natureza em geral (ou seja, de seu trabalho ou energia) é "uma espécie de roubo contínuo", e que este é o cerne da crise ecológica, atribui implicitamente todo o problema à própria existência dos seres humanos - uma posição misantrópica.


Tal perspectiva, comum à maioria do pensamento ambiental dominante, desloca, necessariamente, a crítica da mediação alienada, que se estabelece na relação metabólica humano-social com a natureza [no capitalismo], bem como das formas específicas de expropriação da natureza pelo capitalismo e seus efeitos sobre os ecossistemas. Na perspectiva marxiana clássica, é precisamente porque a história humana criou um modo de produção específico [capitalismo] que afasta as relações metabólicas entre o ser humano e a natureza - inaugurando, assim, uma ruptura metabólica que cinge as condições de reprodução ecológica - que podemos esperar restaurar esse metabolismo essencial por meio de uma revolucionária inversão do argumento capitalista e da criação de uma nova realidade material que seja coevolucionária. Esta é a mensagem ecológica central de Marx.


Na visão materialista histórica clássica, a livre apropriação da natureza pela humanidade (a utilização de seus recursos) não deve ser condenada aleatoriamente como roubo. De fato, "trabalho", para Marx, "nada mais é do que a apropriação da natureza para a satisfação das necessidades humanas, a atividade pela qual o metabolismo entre ser humano e natureza é mediado" [16]. A preocupação dorsal não deveria ser, como na sociedade burguesa, com o “baixo preço” da natureza [17]. Ao contrário, é a expropriação da natureza no sentido da apropriação de terras ou recursos sem a devida reciprocidade (ou seja, sem a manutenção das "condições de reprodução") pelo capital que constitui o roubo nesta esfera [18]. Na opinião de Marx, tal fato reflete a "lei de 'desapropriação' e não de 'apropriação'" subjacente ao capitalismo [19]. O que se associa, em seus aspectos ambientais, à violação sistemática da lei natural que o químico alemão, Justus von Liebig, do século XIX, chamou de "lei de reposição" (ou "lei de compensação"), necessária à reprodução ecológica [20].


A relação destrutiva do capitalismo com o reino ecológico depende do roubo daquilo que Marx chamou de “poderes elementais da natureza" - não no sentido de não "pagamento", como argumenta Moore, mas por conta da violação da lei de reposição [21]. Como o rei Erysichthon na mitologia grega, o capital requer cada vez mais rodadas de expropriação apenas para perpetuar, mesmo a ponto de comer tudo o que existe - incluindo, em última instância, a si mesmo [22]. A dialética da expropriação e da exploração, levando ao extermínio, está no cerne da crítica histórico-materialista clássica do capital. Para Marx, não foi a apropriação da madeira morta da floresta pelos camponeses-proletários, mas a expropriação alienada, realizada pelo capital, de toda a madeira (e de toda a terra) para alimentar seu insaciável impulso de acumulação, que constituiu a realidade essencial da pilhagem do mundo material: uma “tragédia das mercadorias”, não uma tragédia dos comuns [23].


Se a exploração do trabalho é a força motriz da valorização e acumulação capitalista, é preciso levar em conta que ela não pode continuar este processo contraditório em uma escala sempre crescente, sem novas rodadas de destruição criativa nos limites do sistema - a expropriação do ambiente natural, juntamente com a expropriação do trabalho reprodutivo social, da comunicação humana, do conhecimento e muito mais [24]. Em sua obra O Capital e em escritos posteriores, Marx apontou as tentativas do capitalismo de acelerar o tempo de rotação na produção de madeira, confiando árvores de crescimento mais rápido e, na produção de carne, criando intensivamente o gado, elencando que tais questões, necessariamente, eram colocadas contra leis [de reposição] da natureza (além de, no caso do gado, promover a crueldade para com os animais) [25].


Para Marx, a ruptura metabólica - ou seja, a mediação alienada entre a humanidade e a natureza - foi produto do “roubo” ou expropriação do solo e, portanto, do meio ambiente, dificultando assim "o funcionamento da eterna condição natural para a fertilidade duradoura do solo". Isto, por sua vez, exigiu a "restauração sistemática" deste metabolismo em uma futura sociedade de produtores associados capazes de governar "o metabolismo humano com a natureza de forma racional (...) realizando-o com o menor gasto de energia" e desenvolvendo ao máximo seus poderes humanos individuais e coletivos [26].


[fim da parte II]


[parte III, "Valor e Natureza", em breve]

 

Notas:

[5] O encontro entre Proudhon e Marx no filme de Peck é naturalmente imaginário, mas se encaixa bem com os fatos conhecidos. Ver J. Hampden Jackson, Marx, Proudhon e Socialismo Europeu (Londres: English Universities Press, 1957), 50-70. O ponto sobre propriedade em geral como uma "abstração" é tirado de Karl Marx, Grundrisse (Londres: Penguin, 1973), 85. Marx originalmente pensava muito na crítica à propriedade privada em O que é propriedade?, mas falhou Proudhon por sua falta de análise das formas de propriedade. Marx e Engels, Collected Works, vol. 4 (Nova York: International Publishers, 1975), 31-32.

[6] Sobre a distinção de Marx entre apropriação e expropriação, ver John Bellamy Foster e Brett Clark, "The Expropriation of Nature", Monthly Review 69, no. 10 (2018): 1-27.

[7] C. B. Macpherson, The Political Theory of Possessive Individualism (Oxford: Oxford University Press, 1962), 194-62; John Locke, Two Treatises on Government (Cambridge: Cambridge University Press, 1988), 297-301; G. W. F. Hegel, The Philosophy of Right (Oxford: Oxford University Press, 952), 41-45. No caso de Locke, o conceito burguês de apropriação foi usado para justificar a expropriação, como dos indígenas americanos, com o argumento falacioso de que eles não tinham transformado a terra através de seu trabalho. Locke, um investidor na Royal African Company, também justificou a expropriação física de seres humanos, no caso da escravidão dos africanos. Ver Barbara Arneil, John Locke e América: The Defense of English Colonialism (Oxford: Oxford University Press, 1996), 168-200; Peter Olsen, "John Locke's Liberty Was for Whites Only", New York Times, 25 de dezembro de 1984.

[8] Karl Marx, The Poverty of Philosophy (Nova York: International Publishers, 1963), Grundrisse, 87-88, 488-49. Ver também a referência de Engels a "Proudhon's theft thesis" em Marx e Engels, Collected Works, vol. 6 (Nova York: International Publishers, 1976), 260.

[9] Karl Polanyi, Primitive, Archaic, and Modern Economies (Boston: Beacon, 1968), 8-93, 106-07, 149-56.

[10] Marx e Engels, Collected Works, vol. 1, 228.

[11] Karl Marx, Early Writings (Londres: Penguin, 1970), 389-92; Georg Lukács, History and Class Consciousness (Londres: Merlin, 1971), xxiii-xxiv; István Mészáros, Marx's Theory of Alienation (Londres: Merlin, 1975); John Bellamy Foster e Brett Clark, "Marxism and the Dialectics of Ecology," Monthly Review 68, no. 5 (outubro de 2016): 1-17.

[12] Raj Patel e Jason W. Moore, A History of the World in Seven Cheap Things (Berkeley: University of California Press, 2017), 81, 95. Em outro lugar Moore define apropriação como a identificação, canalização e garantia de "trabalho não remunerado" fora do sistema de mercadorias e abrangendo tudo na natureza que é "não remunerado". Mas como a natureza nunca é "remunerada", na prática, isto se soma em seu trabalho à noção de apropriação do trabalho extra-humano abrangendo todas as forças físicas, ou seja, apropriação em seu sentido mais amplo (mesmo divorciado do clássico senso político-econômico e filosófico de apropriação como propriedade).