prelúdio a hitler – a política interna da alemanha 1918-1933

Atualizado: 15 de fev.


Colagem por Felipe Campos


Introdução

Karl Korsch foi, sem dúvidas, um dos maiores e mais importantes marxistas do século XX. O conjunto de sua obra não apenas contribuiu para o desenvolvimento do marxismo mas também combateu as deformações dessa teoria revolucionária produzidas, sobretudo, pela II e III Internacional. É de sua autoria a mais coerente definição de marxismo: expressão teórica do movimento revolucionário do proletariado. Por esse ângulo, partindo do materialismo histórico, Korsch retoma a prerrogativa da luta de classes e do movimento operário para compreender e analisar a teoria marxista. Assim, o marxismo é apresentado por ele não como “as doutrinas de Marx e Engels”, mas sim como uma perspectiva cujo conteúdo deve ser compreendido a partir de sua formação histórica concreta. Daí o caráter não-dogmático de sua concepção, reinserido numa percepção que resgata a historicidade, totalidade e a perspectiva do proletariado – categorias fundamentais do método dialético.

Apesar de sua relevância e contribuição, Korsch ainda é pouco lido e estudado. Há múltiplas determinações para esse fato, mas colocaremos apenas uma delas: o caráter radical, desapiedado e revolucionário de seu pensamento. Korsch criticou e combateu todo tipo de dogmatismo, economicismo, cientificismo entre outras deformações no interior do marxismo, além de apontar o caráter não proletário e, portanto, não-revolucionário de diversas organizações e ideologias que se diziam inspirar no marxismo, tal como o kautskismo da II Internacional e o bolchevismo da III Internacional. A sua luta foi uma luta para não deixar apagar a chama revolucionária do marxismo e contribuir com o processo de autonomização do proletariado.

A análise de Korsch do nazifascismo está atrelada a todo esse processo anteriormente descrito por nós e evidencia o seu combate contra a contrarrevolução daquele período conturbado em que ele próprio vivenciou intensamente na Alemanha. O texto aqui traduzido, Prelúdio a Hitler – A Política Interna da Alemanha 1918-1933, escrito em 1940 na revista conselhista Living Marxism editada por Paul Mattick, trata não diretamente do fenômeno nazifascista, mas sim dos anos anteriores de seu surgimento na Alemanha. O centro de seu argumento gira em torno da ideia de que a República de Weimar, esse hiato entre a Alemanha Imperial (1871-1918) e a Alemanha Nazista (1933-1945), longe de ser um momento democrático ou republicano na história alemã, foi apenas uma preparação para o regime nazista. O ponto fundamental desse contexto foi, sem dúvidas, o assalto revolucionário do proletariado alemão durante os anos de 1918 a 1921, processo esse conhecido como Revolução Alemã.

A Revolução Alemã, na esteira dos levantes revolucionários no início do século XX (tal como Rússia, Itália, Hungria, etc.), colocou em xeque o capitalismo alemão que agonizava na emergente crise de acumulação de capital e com os gastos com a Primeira Guerra Mundial e a sua total desmoralização com a iminente perda do conflito bélico. Com o país afogado em conflito e crise, operários e soldados se lançam numa aventura revolucionária sem precedentes, constituindo conselhos operários e de soldados em todas as províncias, fazendo ruir o império alemão e abrindo um vácuo no poder em quase todas as capitais do país. É nesse momento que o Partido Social Democrata (SPD) entra em cena para… salvaguardar o capitalismo alemão! O temor de uma revolução social levou a burguesia a dar, de bandeja, o poder estatal para o maior partido que reivindicava ser a fortaleza do proletariado alemão. A classe dominante já sabia que esta manobra, longe de significar alguma ameaça ao capitalismo, contribuiria com a domesticação dos trabalhadores, já que muitos ainda tinham em conta, ingenuamente, o SPD como um partido socialista que objetivava a transformação radical da sociedade.

Foi a partir desse momento, com o SPD no poder, que iniciou-se o processo contrarrevolucionário e o desmantelamento dos conselhos operários revolucionários. Para garantir a ordem capitalista e a constituição de uma república, o SPD (e sua imensa máquina burocrática, que contava com centenas de jornais, sindicatos, escolas, etc.) se articula com as forças mais reacionárias para combater o proletariado revolucionário em luta.

Seus líderes [do SPD – GT], homens da ordem, naturalmente convocaram os Freikorps, agrupamentos perfeitamente fascistas com muitos futuros nazis em suas fileiras, para reprimir uma minoria operária radical em nome dos interesses da maioria reformista. […] Democracia e social-democracia então foram indispensáveis ao capitalismo alemão para enquadrar os trabalhadores, assassinar o espírito de revolta nas urnas, obter dos patrões uma série de reformas e dispersar os revolucionários (Gilles Dauvé, Quando as Insurreições Morrem).

É no bojo desse processo contrarrevolucionário que Rosa Luxemburgo é brutalmente assassinada pelas Freikorps com o consentimento indireto do SPD (tragicamente o antigo partido que a própria Rosa fazia parte). Todo e qualquer tipo de radicalização do proletariado e das organizações revolucionárias era respondido com repressão e assassinato, enquanto se protegia dos crimes das alas mais reacionárias do bloco dominante, bem como as milícias emergentes ligadas aos Freikorps (muitos deles se tornaram nazistas famosos, posteriormente). Com a liquidação total das esperanças revolucionárias em 1923, restou à República de Weimar, numa sucessiva alternância de poderes na máquina estatal, gerir a crise interna da sociedade alemã de uma maneira agonizante. Korsch relata, no presente texto, o que veio após a derrota da Revolução até o ingresso de Hitler no poder.

Longe de se mostrar uma ruptura total entre a República de Weimar (com seus valores republicanos e democráticos) e o período nazista, o que percebemos é tão somente uma continuação, em essência, da contrarrevolução burguesa. Hitler não chegou ao poder a partir de um golpe de Estado; A tão batalhada república “democrática” alemã abençoou o ingresso do nazismo ao poder, como bem coloca Korsch:

Essa constituição permaneceu válida até o advento do nazismo e, de certa forma, permanece válida ainda hoje, pois o poder estatal foi tomado pelo partido nazista de forma perfeitamente legal. Hitler foi nomeado Chanceler, isto é, Primeiro Ministro, pelo Presidente da República Alemã, Marechal de Campo Hindenburg, em 30 de janeiro de 1933. Ele foi confirmado nessa posição pela esmagadora maioria do Reichstag e por uma série de plebiscitos praticamente unânimes. O mesmo procedimento foi observado quando mais tarde, após a morte de Hindenburg em 1934, o cargo de presidente foi abolido e Hitler, ocupou a posição de “líder e chanceler”, assumindo desta forma tanto os poderes da presidência como os da chancelaria. Até mesmo a transferência de todos os poderes legislativos do parlamento para o Führer, incluindo o poder de alterar ainda mais a própria constituição, foi realizada de forma perfeitamente legal. Estes poderes foram formalmente delegados do Reichstag ao gabinete de Hitler pelo dispositivo de dois “atos de habilitação” apresentados ao primeiro e segundo Reichstags de 1933, e invariavelmente aceitos por maiorias muito superiores aos dois terços exigidos pelo artigo 76 da Constituição de Weimar.

O texto agora aqui traduzido, em conjunto com outros textos de Korsch sobre o fascismo, contribui para elucidar um dos momentos mais críticos do século XX à luz da perspectiva marxista. Korsch não poupa os partidos políticos que diziam representar os trabalhadores; ele demonstra, colocando o dedo na ferida, que a Social Democracia Alemã, bem como o bloco progressista, prepararam o terreno para ascensão do fascismo ao liquidar as possibilidades da crescente radicalização do proletariado em luta e ao desenvolver os dispositivos jurídicos e repressivos que se encaixaram tão bem nos primeiros anos da consolidação do poder nazista. Logo, a República de Weimar não era sinônimo de nazismo, mas o prepara e se prepara para ele. Gabriel Teles, setembro de 2020 Publicado em Living Marxism. International Council Correspondence, Vol. 5, 1940, n. 2, Outono Como o período em discussão começa e termina com uma revolução, nossa primeira e principal preocupação não será especificamente o problema, por mais importante que seja, que surge e é resolvido, dia após dia e ano após ano, no desenvolvimento normal de uma unidade política. Nossa principal preocupação é antes o problema básico do próprio governo. A questão crucial enfrentada pela República de Weimar durante a maior parte de sua vida foi a de saber se esta república de fato existia, e qual era sua verdadeira estrutura política.

De um ponto de vista formal, essa pergunta parece ser facilmente respondida. Quando o império foi finalmente derrotado e seu governante, o Kaiser, – ou mais corretamente os vinte e poucos reis e arquiduques e duques que compunham a soberania da Alemanha imperial – abdicaram formalmente. O povo alemão após um período relativamente curto de tumultos e conflitos se deu uma nova constituição republicana por seus representantes escolhidos em Weimar em agosto de 1919. Essa constituição permaneceu válida até o advento do nazismo e, de certa forma, permanece válida ainda hoje, pois o poder estatal foi tomado pelo partido nazista de forma perfeitamente legal. Hitler foi nomeado Chanceler, isto é, Primeiro Ministro, pelo Presidente da República Alemã, Marechal de Campo Hindenburg, em 30 de janeiro de 1933. Ele foi confirmado nessa posição pela esmagadora maioria do Reichstag e por uma série de plebiscitos praticamente unânimes. O mesmo procedimento foi observado quando mais tarde, após a morte de Hindenburg em 1934, o cargo de presidente foi abolido e Hitler, ocupou a posição de “líder e chanceler”, assumindo desta forma tanto os poderes da presidência como os da chancelaria. Até mesmo a transferência de todos os poderes legislativos do parlamento para o Führer, incluindo o poder de alterar ainda mais a própria constituição, foi realizada de forma perfeitamente legal. Estes poderes foram formalmente delegados do Reichstag ao gabinete de Hitler pelo dispositivo de dois “atos de habilitação” apresentados ao primeiro e segundo Reichstags de 1933, e invariavelmente aceitos por maiorias muito superiores aos dois terços exigidos pelo artigo 76 da Constituição de Weimar.

Este registro formal do desenvolvimento constitucional não dá, entretanto, uma resposta real ao problema básico daquele interlúdio de catorze anos entre duas revoluções e duas guerras mundiais que foi a República Federal da Alemanha. Há até mesmo algumas dúvidas se no fluxo contínuo e na luta incessante entre forças progressistas e reacionárias, revolucionárias e contrarrevolucionárias houve alguma vez qualquer condição tangível ou estado de coisas suficientemente estável para ser descrito como a República Alemã ou como um governo baseado na constituição de Weimar.

Para fins de uma interpretação realista, a história dos quatorze anos anteriores à vitória do nazismo na Alemanha deve ser dividida em pelo menos cinco períodos totalmente diferentes. O primeiro período é marcado pela luta a favor e contra os chamados Conselhos Operários, que durou de novembro de 1918 a agosto de 1919. Este foi, segundo um observador britânico[1] particularmente inteligente e compreensivo, “o período crítico para a Alemanha e para a Europa. Foi a etapa formativa e criativa para uma nova Alemanha e para uma nova Europa”. Em retrospecto, podemos dizer que esta foi a última chance para a sobrevivência de uma verdadeira democracia sob condições de um monopólio e capitalismo de estado em rápido crescimento na Europa do pós-guerra.

Existem vários aspectos capazes de descrever a forma de governo durante esse período inicial: segundo a opinião mais comumente aceita, ambos poderes legislativo e executivo foram atribuídos ao chamado Conselho dos Comissários do Povo, cuja autoridade derivou de outras instâncias mais democráticas da organização revolucionária do conselho de operários e soldados. No entanto, os seis principais membros das duas frações do Partido Social Democrata, que compunham o chamado Conselho dos Comissários do Povo, na verdade se consideravam algo como um gabinete antecipado do futuro parlamento. Estes comissários foram, de fato, substituídos já em fevereiro de 1919 por um gabinete de coalizão e um presidente eleito pela Assembleia Nacional, reunida em janeiro. O “gabinete de coalizão” seria uma constante repetição no futuro desenvolvimento da República Alemã. Ele representava os três partidos que tinham sido os únicos a aceitar sem reservas a nova forma de Estado de uma república parlamentar no modelo ocidental. Os três partidos eram: (1) os social-democratas moderados, (2) o centro católico, e (3) o recém-formado Partido Democrata Estatal. Eles foram opostos de um lado pelos dois partidos monárquicos que se diferenciavam dos tradicionais partidos conservadores e Nacional-liberais da época pré-guerra apenas por uma mudança de nome, e do outro lado pelos novos partidos revolucionários emergentes da guerra e do consequente colapso do antigo regime. Estes novos partidos eram a ala esquerda do antigo Partido Social-Democrata unido que agora se chamava Partido Socialista Independente [USPD], e a revolucionária Liga Spartakus que acabava de se rebatizar como Partido Comunista [KPD].

No entanto, a forma real de governo que prevaleceu durante este primeiro período não se conformou com nenhum desses dois padrões teóricos. Naquele momento não havia nenhuma autoridade aceita de forma geral, nem na forma de uma regra revolucionária das classes trabalhadoras, nem na forma de uma regra efetiva do parlamento. Um eclipse temporário de todo poder estatal em novembro de 1918 foi seguido por uma violenta luta pelo poder entre o movimento revolucionário do conselho de trabalhadores, de um lado, e uma forma secreta de governo contrarrevolucionário que pode ser descrita mais adequadamente como um “governo por Freikorps”, de outro. Este estado de coisas não foi de forma alguma alterado pela aprovação formal da nova constituição republicana, em 11 de agosto de 1919. A escolha em apoiar-se cada vez mais no poder militar orquestrou o trágico destino da República Alemã. Após uma primeira tentativa fracassada de encontrar apoio efetivo nos resquícios do antigo exército imperial, o governo procurou ajuda e aliança com as organizações militares recém-formadas (Freikorps), estas que mais tarde se juntariam a todo ataque reacionário ao governo constitucional e que representavam de fato o primeiro núcleo importante da futura organização militar do poder nazista contrarrevolucionário.

Passamos agora ao segundo período da República de Weimar, inaugurado com a derrota total da primeira ofensiva reacionária contra o novo Estado feita pelas próprias potências que ela havia permitido e até ajudado a crescer com o propósito de sua própria defesa. Este foi o golpe (putsch) monárquico de Generallandschaftsdirektor Kapp da Prússia Oriental, ou melhor, do General do Reichswehr[2] von Luettwitz, o amigo íntimo do primeiro Ministro de Guerra social-democrata Noske.

O Reichswehr marchou para Berlim através do Brandenburger Tor e o governo de Weimar fugiu aterrorizado pa